Comentário do Livro II da Ética a Nicômaco, de Aristóteles

A Ética a Nicômaco, obra de Aristóteles, é constituída por dez livros, subdivididos em capítulos. Esta obra supõe-se ter sido publicada por Nicômaco, seu filho, ao qual é dedicada. A parte do texto para objecto de comentário é o livro II.
O livro II desta obra é composto por nove capítulos e por quarenta e dois parágrafos. O tema principal deste texto é a virtude. O texto pode ser dividido em quatro partes. Os primeiros quatro capítulos compõem a primeira parte e neles se faz uma preparação da definição da virtude. Na segunda parte do texto, o autor apresenta uma definição genérica do conceito de virtude no capítulo 5 e uma definição completa no capítulo 6. Na terceira parte do texto – capítulo 7 – é feito um estudo das virtudes particulares através da apresentação de exemplos. Finalmente, a quarta parte, é composta pelos dois últimos capítulos. No capítulo 8 é feita uma espécie de teoria do conceito de virtude e no capítulo 9 o autor expões algumas regras práticas.
Na primeira parte do texto faz-se uma introdução à definição de virtude. No capítulo 1, Aristóteles distingue dois tipos de virtude ou excelências: a virtude intelectual e a virtude moral. A virtude moral é desenvolvida através da educação e do ensino. Deste modo, exige experiência e tempo. A virtude moral deriva do hábito e, assim, não se constitui em nós por natureza. Aristóteles afirma que as coisas da natureza não podem ser modificadas pelo hábito. O autor comprova esta ideia dando o exemplo da pedra (não podemos obrigar uma pedra a deslocar-se para cima, pois a sua natureza é cair para baixo) e do fogo. As virtudes não se adquirem da noite para o dia, porque provêm de muito exercício. É a natureza que nos dá a capacidade de receber a excelência moral e é com o hábito que esta capacidade se aperfeiçoa.
No que diz respeito às faculdades que possuímos por natureza, recebemos primeiro a potencialidade e, mais tarde, exibimos a actividade (antes de começarmos a exibir os sentidos já os possuíamos). Aristóteles perspectiva a virtude como uma faculdade prática, como a arte. Aprendemos as coisas, a fazer essas coisas. Assim, tornamo-nos justos praticando acções justas, ou seja, actuando de forma equilibrada. Do mesmo modo, a boa legislação torna bons os cidadãos através dos hábitos. Se isto não acontecesse, toda a virtude podia ser destruída por uma má constituição. As virtudes e os hábitos tornam os homens justos ou não. Os hábitos fixam-se e, assim, praticam-se. É numa situação de risco, por exemplo, que nos tornamos cobardes ou corajosos. O autor resume esta ideia afirmando que as disposições morais provêm das actividades paralelas ás mesmas.
No capítulo 2, o autor expõe a relação entre o caso e a matéria geral. A investigação ética não visa o conhecimento da virtude, mas visa a natureza dos actos na prática (cumpre-nos examinar a natureza das acções, ou seja, como devemos praticá-las). Segundo Aristóteles, agir de acordo com o princípio correcto é fundamental. A conduta ou comportamento correcto deve ser previamente adoptado. Este assunto não é aqui tratado de forma breve mas de forma abrangente. Nos casos particulares, cada um deve saber aquilo que é mais apropriado para si, agindo consoante a situação em que se encontra. No fundo, é ver o que é melhor para si (as próprias pessoas engajadas na acção devem considerar em cada caso o que é adequado á ocasião). No mundo, o homem vive um pouco como na navegação e na Medicina: deve saber orientar-se, ou seja, escolher o melhor rumo.
A virtude moral pode ser destruída pela falta (deficiência) ou pelo excesso. Aristóteles compara a virtude moral com o vigor e a saúde. Se os exercícios excederem as nossas capacidades físicas podem levar à nossa destruição. Mas se os fizermos de modo adequado fornecem-nos saúde e conservam-nos. O mesmo se passa com a moderação, com a coragem, e com outras formas de excelência moral.
Pegando no exemplo da coragem, o autor afirma que aquele que evita e que tem medo de tudo é cobarde e, aquele que não tem medo de nada e que tudo encara torna-se temerário. Do mesmo modo, alguém que procure o prazer será concupiscente e alguém que fuja deles será insensível. O meio termo surge na base da célebre teoria da mediania – No meio é que está a virtude. O meio termo é comparável a um regulador. A prática da virtude exprime um equilíbrio ou uma moderação entre as partes da alma e as energias psíquicas. É importante saber dosear racionalmente as paixões e as energias anímicas que se tornam problemáticas se forem usadas de maneira irregular.
Mas, a origem e as causas do surgimento e do crescimento da virtude moral são diferentes da sua destruição: ao levar uma vida sem prazer tornamo-nos mais moderados e, quando possuímos essa moderação torna-se mais fácil essa privação do prazer.
No capítulo 3, o autor relaciona a dor e o sofrimento com a virtude moral. O prazer e a dor (ou sofrimento) são sinais do carácter. É por causa do prazer que praticamos más acções e por causa da dor que deixamos de praticar acções nobres. Do ponto de vista moral existem dores que vale a pena aceitar e existem prazeres que são maus. Neste ponto, Aristóteles declara que a educação certa deve ter em conta o prazer e o sofrimento. O autor refere Platão dizendo que somos habituados desde crianças a gostar e a desgostar das coisas certas.
As diversas formas de virtude relacionam-se com acções e com emoções, sendo acompanhadas de prazer e de dor. O castigo é efectuado pelo contrário do efeito da acção a ser punida. A alma tende a ser influenciada pelo sofrimento e pela dor. Estes sentimentos podem piorá-la ou melhorá-la. Mas, é por causa do prazer e da dor que os homens se tornam maus agindo de forma errada.
Aristóteles salienta que, de acordo com alguns pensadores, as diferentes formas de excelência moral são estados de impassibilidade e calma. Mas para ele, a virtude não está relacionada com isto. Aristóteles contesta estes pensadores dizendo que eles não devem falar de modo absoluto. É importante que também se fale de como e quando se deve ou não se deve.
Para o autor, os objectos de escolha e os objectos de repulsa demonstram como a excelência moral e a deficiência se moral se relacionam com as mesmas coisas. Existem três objectos de escolha e três de repulsa que são opostos entre si. O nobilitante (belo e nobre), o vantajoso e o agradável (que dá prazer) são objectos de escolha e os seus contrários são o ignóbil (o vil), o nocivo (prejudicial) e o penoso (doloroso). No que diz respeito ao prazer, as pessoas boas tendem a acertar e as más a errar. Esta situação ocorre vulgarmente com os animais, mas também connosco visto que, o prazer auxilia as nossas acções mediante a opção.
Ainda relativamente ao prazer, a nossa inclinação para o deleite vai aumentando à medida que nós vamos crescendo (o desejo do prazer acompanha-nos desde a infância). Assim, é muito difícil afastarmo-nos dele já que as nossas acções são reguladas e influenciadas pelo prazer e pela dor.
Aristóteles usa a frase de Herácleitos, é mais difícil lutar contra o prazer do que contra a dor, para demonstrar que a virtude e a arte se orientam pelo mais difícil. Então, é pelo sofrimento e pela dor que o homem é bom ou mau, consoante as acções que pratica. As acções de onde surgem as virtudes são as mesmas em que ela se actualiza.
O capítulo 4 fala das condições necessárias para alcançar a virtude, nomeadamente as condições do sujeito. Para poder praticar a virtude o sujeito deve conhecer aquilo que faz, isto é, deve ser consciente, agir deliberadamente e a sua acção deve chegar de uma disposição moral firme e imutável. É importante referir que as acções justas e moderadas resultam da prática repetida. Esta prática insistida da virtude é uma condição fundamental que torna os homens virtuosos.
Aristóteles faz uma comparação entre virtude e arte. Nas artes não são necessárias estas condições, embora seja necessária a qualificação do conhecimento. Na virtude moral, o conhecimento não é importante e tem pouco peso.
As minhas acções só são justas e moderadas apenas se eu agir como o homem justo e moderado. Consequentemente, este homem justo e moderado só é “justo” se as suas acções forem como as dos homens justos e moderados. Assim, o homem só é justo se praticar acções justas e só é moderado se praticas acções moderadas.
A segunda parte do texto é composta pelos capítulos 5 e 6. No capítulo 5 é feita uma definição genérica da virtude (em que a virtude aparece como um dispositivo) e no capítulo 6 é feita uma definição mais completa.
No capítulo 5, o autor diz-nos que a excelência moral deve ser uma das partes de manifestações da alma que são de três espécies – emoções, faculdades ou disposições.
As emoções são sentimentos acompanhados de prazer e de dor, como por exemplo, os desejos, a cólera, o medo, a temeridade, a inveja, a alegria, a amizade e o ódio. As faculdades são as inclinações para experimentarmos as emoções. Podemos definir esta manifestação da alma recorrendo à metáfora do “coração”. Relativamente ás disposições, podemos dizer que elas são aquilo que pode ser considerado bom ou mau diante das paixões ou emoções.
O autor conclui que as várias formas de excelência moral não podem ser emoções nem faculdades, mas sim disposições. Então, se formos bons, possuímos a excelência moral. Se formos maus, possuímos a deficiência moral. Neste capítulo, podemos reter que as virtudes não são paixões nem faculdades mas sim disposições de carácter, que envolvem escolhas.
No capítulo 6, o autor trata o meio termo como alvo da virtude e elabora uma definição completa da virtude. No início deste capítulo, o autor diz-nos que espécie de disposição é a virtude moral. A virtude moral é a disposição que torna um homem bom e que o faz exercer bem a sua função. Assim, a virtude é uma disposição para o bom desempenho de uma função.
O meio termo é relativo ao homem mas não é relativo ao objecto. É cedido pela virtude moral e diz respeito às acções e às paixões. Deste modo, o excesso e a carência ou falta são erros e elementos característicos do vício. O meio termo é aquilo que é equidistante dos termos, ou seja, o único e o mesmo em relação a todos os homens. Podemos dizer que o meio termo é aquilo que não é excessivo nem é desprovido. O meio termo é o correcto, o moderado e apresenta-se como uma característica essencial da virtude moral. O autor diz-nos que um mestre de artes se afasta do excesso e da falta, privilegiando o meio termo. Isto não acontece no que diz respeito ao objecto, mas em relação a nós.
Nunca devemos nem sentir a mais nem sentir a menos, pois isso não é bom. As nossas emoções devem ser moderadas pois, de acordo com o autor, é aí que reside a virtude moral, na moderação. É ainda importante que sentimentos como por exemplo, o medo, a cólera, o prazer e o sofrimento sejam experimentados no momento certo. Existem muitos modos de errar, mas só um para acertar – é fácil errar o alvo e difícil acertar nele. É aqui que assenta a mediania.
Finalmente, a definição completa de virtude moral é-nos dada no capítulo 6. A virtude é uma disposição do carácter (ou da alma) a optar de modo deliberado de acordo com uma mediania relativa a nós, determinado por uma regra tal como a determinaria o homem prudente. Esta desta definição possui vários predicados: a virtude é uma disposição, opta de modo deliberado, de acordo com uma mediania, mediania em relação a nós próprios, racional ou por princípio, tal como a determinaria o homem prudente. Se é uma disposição, é adquirida ao longo da vida pela aprendizagem através da educação e não é uma faculdade nem uma emoção. Se é uma disposição da alma a optar de modo deliberado é algo que implica decisões racionais. Assim, este modo deliberado não tem que ver com o agir de forma automática, inconsciente. Se é os actos são feitos de acordo com uma mediania, isto significa nem fazer de mais nem fazer de menos. Esta mediania é comparável com um regulador. O critério desta mediania é tal e qual como a determinaria o homem prudente, ou seja, é o homem prudente que estabelece essa regra. O homem prudente é aquele que sabe aplicar uma lei geral num caso concreto. É importante referir que a prudência é a “chave” de todas as virtudes: é a virtude principal que me permite regular todas as outras virtudes Deve-se fazer os gestos adequados, no momento certo, na maneira certa, no lugar certo e com as pessoas adequadas. Resumindo, a prudência é fazer aquilo que se impões mais adequado numa determinada situação.
Podemos dizer que a virtude é um meio termo, que possui uma mediania na sua essência. Mas, nem todas as emoções e acções possuem esta mediania, principalmente as que empregam em si a maldade – o despeito, a imprudência, a inveja e, no caso das acções, o adultério, o roubo, o assassinato. Nestas acções e emoções não está impregnada a maldade nem a mais nem a menos, mas a maldade em si. Este facto é o bastante para que estejam permanentemente erradas.
A aplicação desta teoria figura no capítulo 7, com o estudo das virtudes particulares, em que o autor enuncia alguns exemplos (apontando o excesso, o meio termo e a falta ou deficiência desses exemplos).
A coragem é o meio termo relativamente ao medo e à temeridade. As pessoas demasiadamente corajosas não têm uma designação específica, são apenas muito corajosas. As pessoas que são muito temerárias são impetuosas e precipitadas e aquelas que têm medo de tudo designam-se por cobardes. No que diz respeito ás várias formas de prazer e de sofrimento o meio termo é a moderação e o excesso é a concupiscência. São raras as pessoas que não buscam o prazer e por isso, não há uma denominação para as poder designar, embora as possamos designar por insensíveis.
Relativamente ao dinheiro que se dá e se recebe, o excesso é a prodigalidade, o meio termo é a liberdade e a falta é a avareza. O pródigo gasta demasiado e possui a deficiência no que diz respeito aos ganhos, enquanto que, o avarento ganha em demasia e é deficiente nos ganhos.
No que diz respeito ao dinheiro existem outras disposições: o excesso é a ostentação ou vulgaridade, o meio termo é a magnificência e a falta é a mesquinhez.
No exemplo da honra e desonra, o excesso é a pretensão, o meio termo é a magnificência e a falta é a pusilanimidade. O autor refere que é possível as pessoas desejarem a honra nas proporções exactas. As pessoas que possuem o excesso ou a falta pretendem alcançar o meio termo.
Relativamente aos desejos, o excesso é a ambição, não existe um meio termo específico e a falta é a desambição. Por vezes, acusamos as pessoas que possuem o meio termo de ambiciosas, de desambiciosas mas também as admiramos por isso. Aristóteles diz explicar este assunto depois.
No que diz respeito à cólera, as disposições não possuem um nome específico (como a maioria das disposições não têm nome devemos inventá-los) mas, podemos designar as pessoas excessivas de irascíveis, o meio termo pode ser designado por amabilidade e a falta por apatia.
No exemplo da amabilidade no convívio social, Aristóteles aponta a bufonaria como o excesso, a espiritualidade como meio termo, e o enfado como deficiência. A pessoa que se excede de amabilidade na vida social é obsequiosa ou aduladora e aquela a quem falta amabilidade é misantropa ou insocial. O meio termo reside nas pessoas amistosas.
No exemplo da vergonha, o excesso reside nas pessoas acanhadas, o meio termo nas pessoas recatadas e a falta nas pessoas imprudentes.
Aristóteles termina este capítulo referindo que a indignação justa é o meio termo entre a inveja e o despeito. Estas disposições estão relacionadas com a dor e o prazer do outro. Quem possui a indignação justa sofre em virtude do sucesso imerecido de alguém; a pessoa que tem inveja sofre com qualquer sucesso e a despeitada contenta-se com a pouca sorte das pessoas.
A quarta parte do texto engloba os restantes capítulos do Livro II. No capítulo 8 o autor esboça uma espécie de teoria relativamente à virtude. Para ele, existem três espécies de disposições morais: o excesso, o meio termo e a carência. O excesso e a carência constituem aquilo que Aristóteles designa por vícios e o meio termo é a virtude. A disposição extrema é contrária ao meio termo e ao outro extremo – à falta. Podemos então dizer que os extremos são diferentes e opostos e, o meio termo, está numa posição intermédia entre o excesso e a falta. Os estado medianos são excessivos relativamente à falta e deficientes diante dos excessos. A maior contrariedade é aquela que existe entre os extremos e não aquela que existe entre os extremos e o meio termo. O meio termo pode, efectivamente, estar mais próximo de um extremo do que de outro. Isto acontece porque os extremos são opostos entre si. Os extremos estão afastados entre si mais do que estão em relação ao meio termo. De facto, alguns até apresentam semelhanças relativamente ao meio termo. Aquilo pelo qual o homem tem tendência por natureza parece-lhe mais contrário ao meio termo. Deste modo, é mais fácil ser intemperante do que contido.
No capítulo 9, Aristóteles apresenta algumas regras práticas relativamente ao capítulo anterior. Assim, a virtude moral é o meio termo entre duas formas de deficiência moral ou entre dois vícios – entre o excesso e a falta. Assim, é mais fácil encontrar o meio termo. Aristóteles cita a frase de Calipso: Mantém a nau distante desta espuma e turbilhão. Esta frase demonstra que quem pretende alcançar este meio termo deve afastar-se daquilo que lhe é contrário.
É complicado alcançar o meio termo. Se assim é, devemos preferir o mal menor, ou seja, aquela disposição que não é tão grave. É fundamental o auto conhecimento para nos apercebermos da tendência que temos para errar. Os erros devem ser descobertos na observação do prazer e do sofrimento. Podemos então concluir que se nos afastarmos dos erros, alcançamos o meio termo: quanto mais longe do prazer estivermos menos erramos. Por isso, no capítulo 3, o autor nos diz que é por causa do prazer que praticamos acções más, isto é, acções que não são correctas.
Nos casos particulares é a percepção que decide até que ponto o homem merece ser censurado.
No final do livro II da Ética a Nicômaco, Aristóteles refere que o modo mais rápido de atingir o meio termo é o homem se inclinar para o excesso ou para a deficiência.
Por tudo isto e pelo conhecimento que possuo de Aristóteles, posso dizer que uma das suas principais preocupações é o bem humano. O autor refere que uma vida feliz obedece a uma certa harmonia. O homem deve pensar na vida que vai ter, deve traçar objectivos. Aristóteles fala no conceito de função – Qual a função do homem? Assim, define-se o modo de vida do homem. Cada ser deverá ter uma determinada função. Para explicar o conceito de função, Aristóteles recorre ao exemplo do cavalo. O cavalo tem a função de transportar o cavaleiro e a função de correr bem. A função é a excelência do cavalo. Deste modo, a partir da ideia de função, surge o conceito de virtude. A virtude é a excelência do desempenho da função – a qualidade de ser excelente (areté). Quem possuir a virtude tem as qualidades necessárias para desempenhar a acção.
A virtude é uma disposição que actua de modo racional, segundo uma mediania relativamente a nós próprios, como a determinaria o homem prudente. Assim, a principal virtude para a vida boa é a prudência. Todos desejam esta vida boa – eudaimônia. Aristóteles diz-nos que não se trata de uma estado mas sim de uma actividade. Esta actividade deve seguir certas normas coerentes com a natureza humana. Mas, como a natureza do homem é complexa e, por vezes, apresenta tendências opostas, é necessário submetê-la a certas regras ou critérios racionais que a possam equilibrar. Quem possuir este equilíbrio possui a virtude. Não podemos esquecer que a virtude é uma componente essencial da felicidade é a virtude que impede que os extremos (que são tendências opostas) choquem ente si, trazendo efeitos destrutivos para o ser humano.
A virtude moral envolve prática e adquire-se pelo exercício. Não se constitui em nós por natureza, mas pelo hábito e pelo exercício. A excelência moral revelada pela prática da virtude é, antes de tudo, uma disposição do carácter ou da alma. Este conceito diz respeito à ideia de uma razão recta, no que diz respeito às questões de conduta. O fundamental é agir de acordo com o princípio certo.
A virtude é o meio termo. É algo que fazemos ou que possuímos de modo equilibrado, ou seja, de acordo com uma mediania. Devemos evitar as deficiências (ou as faltas) e os excessos. O meio termo é a posição intermediária entre a falta e o excesso.